Projeto de lei Executivo 2022

Projetos de Lei SúmulaSituaçãoLei
PL COMPLEMENTAR Nº 02_2022 - ÍNTEGRACria o cargo de provimento em comissão de diretor da vigilância sociassistencial.AprovadoLEI COMP. Nº 38/2022
PL Nº 02_2022 - ÍNTEGRADispõe sobre a transformação e inclusão de área de específica, localizada na zona rural do município de Florestópolis, em zona de expansão urbana.AprovadoLEI Nº 1622/2022
PL Nº 09_2022 - ÍNTEGRADenomina "Parque urbano Idalina Benetolli Rvagnani".AprovadoLEI Nº 1623/2022
PL Nº 10_2022 - ÍNTEGRADenomina "Centro Poliesportivo Elias de Oliveira Freitas - Jumbeira", O espaço público que específica.AprovadoLEI Nº 1624/2022
PL COMP. Nº 01_2022 ÍNTEGRADispõe sobre a desvinculação dos planos de cargos e salários de pisos estabelecidos por leis nacionais e dá outras providências.
Aprovado Lei Comp. Nº37/2022
PL Nº 03_2022 - EXEC. ÍNTEGRADispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do município de Florestópolis-PR, em consonância com o disposto no art.37. inciso X, da CF/88, e art. 75, inciso X, da lei orgânica do município de Florestópolis.
Aprovado LEI Nº1613/2022
PL Nº 04_2022 - EXEC. ÍNTEGRADispõe sobre o piso salarial dos professores da educação básica do município de Florestópolis e dá outras providências.Aprovado LEI Nº1614/2022
PL Nº 05_2022 - EXEC. ÍNTEGRADispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias do município de Florestópolis e dá outras providências.Aprovado LEI Nº1615/2022
PL Nº 06_2022 - EXEC. ÍNTEGRADenomina "Viela Maria de Souza Oliveira" O espaço público que específica.Aprovado LEI Nº1619/2022
PL Nº 07_2022 - EXEC. ÍNTEGRAAutoriza celebração de termo de fomento/convênio com a associação de pais e amigos dos excepcionais de Florestópolis e dá outras providências.
Aprovado LEI Nº1620/2022
PL Nº 08_2022 - EXEC. ÍNTEGRADispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Florestópolis - PR, em consonância com o disposto no art.37. inciso X, da lei orgânica do município de Florestópolis e art. 4°, caput, da lei municipal N° 1.411/2016Aprovado LEI Nº1616/2022