| PL COMP. Nº 01_2023 | Adequa a redação do art.75, caput,do estatuto dos servidores do município de Florestópolis e dá outras providências. | | LEI COMP. Nº 41 |
| PL COMP. Nº 02_2023 | Supressão de necessidade de área reservada a legal em imóvel urbano. | | LEI COMP. Nº 42_2023 |
| PL COMP. Nº 03_2023 | Trata da sua funções gratificadas e altera a lei municipal N 1.251/2012 | | LEI COMP. Nº 43_2023 |
| PL Nº 01_2023 | Autoriza o executivo a receber em doação área de terras que específica e dá outras providências. | | LEI Nº 1655 |
| PL Nº 02_2023 | Dispõe dobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do município de Florestópolis - PR., Em consonância com o disposto no art.37, inciso X, da CF/88, e art. 75, inciso X, da lei orgânica do município de Florestópolis. | | LEI Nº 1656 |
| PL Nº 03_2023 | Dispõe sobre o piso dos professores da educação básica do município de Florestópolis e dá outras providências. | | LEI Nº 1658 |
| PL Nº 04_2023 | Dispõe sobre o piso dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de cobate ás endemias do município de Florestópolis e dá outras providências. | | LEI Nº 1659 |
| PL Nº 05_2023 | Dispõe dobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Florestópolis - PR., Em consonância com o disposto no art. 37, inciso X, da CF/88, e art. 75, inciso X, da lei orgânica do município de Florestópolis. | | LEI Nº 1660 |
| PL Nº 06_2023 | TRATA DO PROGRAMA “NASCER FLORESTÓPOLIS”. | | LEI Nº 1662_2023 |
| PL Nº 07_2023 | Altera o artigo 18 e o artigo 22, 3, da lei municipal n 802/1994. (Ref.Eleição conselho tutelar). | | LEI Nº 1666 |
| PL Nº 08_2023 | Autoriza celebração de termo de fomento/convênio com a associação de pais e amigos dos excepcionais de Florestópolis e dá outras providências. | | LEI Nº 1663 |
| PL Nº 09_2023 | Autoriza alienações de bens móveis e dá outras providências. | | LEI Nº 1665 |
| PL Nº 14_2023 | Dispõe sobre a implantação do "Programa de desligamento voluntário" - PDV dos servidores públicos do município de Florestópolis e dá outras providências. | | LEI Nº 1704_2023 |
| PL Nº 13_2024 | Autoriza o poder executivo a conceder direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências. | | LEI Nº 1703_2023 |
| PL Nº 15_2023 | Autorizaa o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Florestópolis, para o exercício de 2023. | | LEI Nº 1701_2023 |
| PL Nº 16_2023 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Florestópolis, para o exercício de 2023. | | LEI Nº 1705_2023 |
| PL Nº 17_2023 | Autoriza o municio de Florestópolis - poder executivo - a transigir judicialmente com a usina central do Paraná S/A, recebendo bem imóvel para implantação de parque industrial, e dá outras providências. | | LEI Nº 1707_2023 |
| PL Nº 18_2023 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Florestópolis, estado do Paraná o exercício de 2024 | | LEI Nº 1710_2023 |
| PL Nº 19_2023 | Autoriza a instalação do loteamento " Residencial Santa Bárbara", e dá outras providencias. | | LEI Nº 1708_2023 |
| PL Nº 22_2023 | Institui o programa de recuperação fidcl no município de Florestópolis (Refid-Florestópolis). | | LEI Nº 1709_2023 |
| PL Nº 23_2023 | Dispõe sobre a transformação e inclusão de área que específica, localizada na zona rural do município de Florestópolis, em zona de expansão urbana. | | LEI Nº 1711_2023 |
| PL Nº 24_2023 | Trata da concessão de cestas natalinas. | | LEI Nº 1712_2023 |
