| PL COMP. Nº 01_2023 | Adequa a redação do art.75, caput,do estatuto dos servidores do município de Florestópolis e dá outras providências. | | LEI COMP. Nº 41 |
| PL Nº 01_2023 | Autoriza o executivo a receber em doação área de terras que específica e dá outras providências. | | LEI Nº 1655 |
| PL Nº 02_2023 | Dispõe dobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do município de Florestópolis - PR., Em consonância com o disposto no art.37, inciso X, da CF/88, e art. 75, inciso X, da lei orgânica do município de Florestópolis. | | LEI Nº 1656 |
| PL Nº 03_2023 | Dispõe sobre o piso dos professores da educação básica do município de Florestópolis e dá outras providências. | | LEI Nº 1658 |
| PL Nº 04_2023 | Dispõe sobre o piso dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de cobate ás endemias do município de Florestópolis e dá outras providências. | | LEI Nº 1659 |
| PL Nº 05_2023 | Dispõe dobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Florestópolis - PR., Em consonância com o disposto no art. 37, inciso X, da CF/88, e art. 75, inciso X, da lei orgânica do município de Florestópolis. | | LEI Nº 1660 |
| PL Nº 06_2023 | TRATA DO PROGRAMA “NASCER FLORESTÓPOLIS”. | | LEI Nº 1662_2023 |
| PL Nº 07_2023 | Altera o artigo 18 e o artigo 22, 3, da lei municipal n 802/1994. (Ref.Eleição conselho tutelar). | | LEI Nº 1666 |
| PL Nº 08_2023 | Autoriza celebração de termo de fomento/convênio com a associação de pais e amigos dos excepcionais de Florestópolis e dá outras providências. | | LEI Nº 1663 |
| PL Nº 09_2023 | Autoriza alienações de bens móveis e dá outras providências. | | LEI Nº 1665 |
