Projeto de lei Executivo 2024

Projetos de Lei SúmulaSituaçãoLei
PL Nº 08_2024Autoriza celebração de termo de fomento/convênio com a associação de pais e amigos dos excepcionais de Florestópolis e dá outras providências.AprovadoLEI Nº 1722_2024
PL Nº 07_2024Autoriza o poder executivo do município de Florestópolis a associar e contribuir mensalmente para a associação dos município do Panará - AMP, e dá outras providências.AprovadoLEI Nº 1721_2024
PL Nº 06_2024Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM no Município de Florestópolis - Estado do Paraná. AprovadoLEI Nº 1720_2024
PL Nº 05_2024Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Florestópolis, para o exercício de 2024.AprovadoLEI Nº 1719_2024
PL Nº 04_2024Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Florestópolis, para o exercício de 2024.AprovadoLEI Nº 1713_2024
PL Nº 03_2024Dispõe sobre o piso dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de Florestópolis e dá outras providências.AprovadoLEI Nº 1718_2024
PL Nº 02_2024Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretário do município de Florestópolis - PR., em consonância com o disposto no art. 37, inciso X, da CF/88, e art. 75, inciso X, da lei orgânica do município de Florestópolis. AprovadoLEI Nº 1716_2024
PL Nº 01_2024Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do município de Florestópolis - PR., em consonância com o disposto no art. 37, inciso X, da CF/88, e art. 75, inciso X, da lei orgânica do município de Florestópolis. AprovadoLEI Nº 1714_2024