PL Nº 08_2024 | Autoriza celebração de termo de fomento/convênio com a associação de pais e amigos dos excepcionais de Florestópolis e dá outras providências. | Aprovado | LEI Nº 1722_2024 |
PL Nº 07_2024 | Autoriza o poder executivo do município de Florestópolis a associar e contribuir mensalmente para a associação dos município do Panará - AMP, e dá outras providências. | Aprovado | LEI Nº 1721_2024 |
PL Nº 06_2024 | Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM no Município de Florestópolis - Estado do Paraná. | Aprovado | LEI Nº 1720_2024 |
PL Nº 05_2024 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Florestópolis, para o exercício de 2024. | Aprovado | LEI Nº 1719_2024 |
PL Nº 04_2024 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Florestópolis, para o exercício de 2024. | Aprovado | LEI Nº 1713_2024 |
PL Nº 03_2024 | Dispõe sobre o piso dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de Florestópolis e dá outras providências. | Aprovado | LEI Nº 1718_2024 |
PL Nº 02_2024 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretário do município de Florestópolis - PR., em consonância com o disposto no art. 37, inciso X, da CF/88, e art. 75, inciso X, da lei orgânica do município de Florestópolis. | Aprovado | LEI Nº 1716_2024 |
PL Nº 01_2024 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do município de Florestópolis - PR., em consonância com o disposto no art. 37, inciso X, da CF/88, e art. 75, inciso X, da lei orgânica do município de Florestópolis. | Aprovado | LEI Nº 1714_2024 |