Projeto de lei Legislativo 2022

Projetos de Lei SúmulaSituaçãoVeto/Ato Lei
PL Nº 15_2022Altera a lei municipal N 1.435, de 5 de julho de 2017.(Diárias).AprovadoLEI Nº 1651_2022
PL Nº 14_2022Dispõe sobre a criação do programa de aproveitamento de medicamentos não consumidos Amenc e dá outras providências.AprovadoLEI Nº 1654_2022
PL Nº 13_2022Institui a assistência á saúde dos agentes públicos do poder legislativo municipal e dá outras providencias.AprovadoLEI Nº 1644_2022
PL Nº 01_2022 LEGIS. ÍNTEGRAConcede, a título de revisão geral anual, a reposição das perdas salariais aos servidores da câmara municipal de Florestópolis no períodp correspondente ao ipca-e acumulado entre os meses de janeiro a dezembro de 2020.Aprovado LEI
Nº1610/2022
PL Nº 12 2022Dispõe sobre a reserva de vagas a pessoas negras em concursos públicos para o provimento de cargos efetivos e em processos seletivos para a ocupação de empregos públicos estágios no âmbito da administração pública do Município de Florestópolis, estado do ParanáAprovadoLEI Nº 1638 2022
PL Nº 11 2022Institui o "Dia da marcha para Jesus" no âmbito do município de Florestópolis, estado do Paraná.AprovadoLEI Nº 1639 2022
PL Nº 10_2022Institui a "Semana Municipal do Idoso", dedicada a ações de prevenção e promoção a qualidade de vida da pessoa idosa e dá outras providências.AprovadoLEI Nº 1635 2022
PL Nº 09_2022 ÍNTEGRAInstitui o "Dia do Cac - Caçador, Atirador e Colecionador" no âmbito do município de Florestópolis, estado do Paraná, e dá outras providências".AprovadoLEI Nº 1627_2022
PL Nº 06_2022Autoriza o poder executivo municipal a prestar auxílio funeral integral ás famílias hipossuficientes residentes no município de Florestópolis e dá outras providencias.AprovadoLEI Nº 1653_2022
PL Nº 05_2022 ÍNTEGRAInstitui no âmbito do município de Florestópolis, estado do paraná, o mês maio furta-cor, dedicado ás ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.AprovadoLEI Nº 1626_2022
PL Nº 04_2022 LEGIS. ÍNTEGRADispõe sobre a inclusão de categorias e isenções da taxa de inscrição nas corridas de rua, maratonas, meias maratonas e competições congêneres realizadas no município de Florestópolis.AprovadoLEI Nº 1621/2022
PL Nº 03_2022 LEGIS. ÍNTEGRACorrigindo monetariamente os subsídios membros do poder legislativo do município de Florestópolis, fixados em parcela única pela lei municipal nº 1.410/2016.
Aprovado LEI Nº1612/2022
PL Nº 02_2022 LEGIS. ÍNTEGRAConcede, a título de revisão geral anual, a reposição das perdas salariais aos servidores da câmara municipal de Florestópolis no períodp correspondente ao ipca-e acumulado entre os meses de janeiro a dezembro de 2021.Aprovado LEI Nº1611/2022
PL COMP. Nº 01_2022 ÍNTEGRADispõe sobre o quadro de servidores da câmara municipal de florestópolis, estado do paraná, consolidada a legislação vigente e dá outras providências.Aprovado Lei Comp. Nº36/2022