Requerimentos 2018 - Câmara Municipal de Florestópolis

Nº	Data	Autor	Súmula
10	20/11/2018	Anibal Batista da Silva	Requer com base no Regimento Interno desta casa de Leis, conjugado com o art. 50 da Constituição Federal, que, após deliberação plenária, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal NELSON CORREIA JÚNIOR, solicitando informações por intermédio de relatório detalhado referente ao período de janeiro a outubro de 2018, constando o valor total gasto pelo Executivo com aquisição de materiais de construção, bem como, cópias de todas as requisições de compra, todas as notas ficais de entrega dos materiais de construção e seus respectivos empenhos.
09	18/09/2018	Amegilda Neves de Almeida	Requer com base no Regimento Interno desta casa de leis, conjugado com o art. 50 da Constituição Federal, que, após deliberação plenária, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal NELSON CORREIA JÚNIOR, solicitando informações que segue: relação de funcionários concursados ou nomeados para a função de fiscal; contendo nomes, atribuições do cargo; função exercida e seu efetivo local de trabalho atualmente.
08	26/06/2018	Anibal Batista da Silva	Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal NELSON CORREIA JÚNIOR, solicitando informações referentes aos processos licitatórios cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, realizados pelo Poder Executivo no ano de 2017 e 2018, bem como, cópias dos respectivos processos licitatórios (integral), todas as requisições de compra, todas as notas ficais de entrega das mercadorias e seus respectivos empenhos.
07	22/05/2018	Amegilda Neves de Almeida	Requer com base no Regimento Interno desta casa de leis, que, após deliberação plenária, solicitar desta presidência o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, NELSON CORREIA JUNIOR, solicitando informações com relação a proposição de autoria da Vereadora Amegilda Neves de Almeida, projeto de Lei nº 11/2017 deste legislativo, que dispõe sobre a Implantação do Projeto “Adote Uma Praça”, no município Florestópolis, aprovado por unanimidade e sancionado pelo Executivo Lei nº 1.458/2017, de 15 de dezembro de 2017, quais as medidas cabíveis adotadas pelo Poder Executivo Municipal, para que seja colocado em prática a referida Lei, se há previsão para a realização de chamamento público para que as empresas interessadas, possam realizar parceria com o poder público para aderir ao projeto.
06	14/05/2018	Sérgio Miranda Rizzo	Requer com base no Regimento Interno desta casa de leis, que, após deliberação plenária, sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Correia Junior, cópia integral da Prestação de Contas do PROVOPAR – PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE FLORESTÓPOLIS, referente ao exercício de 2017, tendo em vista, a obrigação instituída pelo Art. 3º da Lei Municipal nº 1.466/2018
05	10/04/2018	Santo Calegari	Requer com base no Regimento Interno desta casa de leis, que, após deliberação plenária, solicitar desta presidência o envio de ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Correia Júnior, solicitando informações sobre a indicação nº 04/2018 de autoria do vereador abaixo subscrito, na qual solicita a manutenção do ar condicionado do ônibus placa BAU 3972, portanto quais as providências adotadas para resolver o problema.
04	10/04/2018	Amegilda Neves de Almeida	Requer com base no Regimento Interno desta casa de leis, que, após deliberação plenária, solicitar desta presidência o envio de ofício ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, tendo em vista as reclamações da população quanto as dificuldades para fazer o pagamento das contas de luz, sendo que em Florestópolis somente a agencia do correio local aceita o pagamento, com isso ocasionando sérios transtornos a população que enfrenta longas filas. Portanto solicita – se esclarecimentos a respeito e quais as possibilidades de disponibilizar outros estabelecimentos comercias, para que os cidadãos possam efetuar os pagamentos das faturas.
03	06/03/2018	Sérgio Miranda Rizzo	Requer com base no Regimento Interno desta casa de leis, conjugado com o art. 50 da Constituição Federal, que, após deliberação plenária, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal NELSON CORREIA JÚNIOR, solicitando informações referentes ao Centro de Assistência Social (CRAS), relatório detalhado constando nomes e endereços dos beneficiários que receberam cestas básicas nos últimos 10 meses.
02	20/02/2018	Sérgio Miranda Rizzo	Requer com base no Regimento Interno desta casa de leis, conjugado com o art. 50 da Constituição Federal, que, após deliberação plenária, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal NELSON CORREIA JÚNIOR, solicitando informações referentes ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), incluindo, nome da empresa terceirizada; valor pago; cópia do processo licitatório; empenhos e notas; relação de funcionários e seu efetivo local de trabalho, servidores e terceirizados; contendo salário e carga horária individual; e ainda, se o município disponibiliza veículo ao programa; de quem é a responsabilidade pelos gastos com veículos, como troca de óleo, combustível, pneu, etc.; e por fim, qual o método adotado para o efetivo controle de jornada de trabalho dos funcionários e servidores.
01	06/03/2018	Sérgio Miranda Rizzo	Requer, com base no Regimento Interno desta casa de leis, conjugado com o art. 50 da Constituição Federal, que, após deliberação plenária, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal NELSONCORREIA JÚNIOR, solicitando informações referentes ao Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), incluindo, nome da empresa terceirizada; valor pago; cópia do processo licitatório; empenhos e notas; relação de funcionários e seu efetivo local de trabalho, servidores e terceirizados; contendo salário e carga horária individual; e ainda, se o município disponibiliza veículo ao programa; de quem é a responsabilidade pelos gastos com veículos, como troca de óleo, combustível, pneu, etc.; e por fim, qual o método adotado para o efetivo controle de jornada de trabalho dos funcionários e servidores.