Resoluções

ResoluçãoSumula Anexo
RESOLUÇÃO Nº 01/2026DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 01/2021NÃO HOUVE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO NO ANO DE 2021.
RESOLUÇÃO Nº 01/2020NÃO HOUVE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO NO ANO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 01/2019ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 01/2011, DE 14 DE JUNHO DE 2011, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA RESOLUÇÃO N.º 02, DE 10 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 01/2018ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 130 DA RESOLUÇÃO N° 02/2000, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DEFINE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 01/2014AUTORIZA – SE O REEMBOLSO DE DESPESAS COM LIGAÇÕES REALIZADAS POR MEIO DE APARELHOS TELEFÔNICOS CELULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 02/2013ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2011.Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 01/2013ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 130 DA RESOLUÇÃO N° 02/2000, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DEFINE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.Visualizar