Projetos de Lei do Legislativo
Nº | Data | Autor | Súmula | Visualizar |
07 | 22/10/2018 | AMEGILDA NEVES DE ALMEIDA | PROÍBE À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO ESTADUAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS – PR. | Visualizar |
06 | 11/06/2018 | Sérgio Miranda Rizzo | Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de papel reciclado por parte dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. |
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05 | 05/06/2018 | Amegilda Neves de Almeida | Dispõe sobre a criação do Parque Municipal de Preservação Ambiental “Água Flor”, entre outras providências: | Visualizar |
04 | 08/05/2018 | Sérgio Miranda Rizzo – José Antônio Moraes | Isenta as taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos eleitores convocados e nomeados para servirem à justiça eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais, doadores de medula óssea e sangue e dá outras providências. | Visualizar |
03 | 15/03/2018 | Santo Calegari | Institui no Município de Florestópolis, o mês “Janeiro Branco”, dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental. |
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02 | 20/02/2018 | Mesa Executiva: Sergio Miranda Rizzo (Presidente), José Antonio Moraes (Vice – Presidente), Silvio Jorge de Oliveira (1º Secretário) e Santo Calegari (2º Secretário) | Corrige monetariamente os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Florestópolis. | Visualizar |
01 | 10/01/2018 | Mesa Executiva: Sergio Miranda Rizzo (Presidente), José Antonio Moraes (Vice – Presidente), Silvio Jorge de Oliveira (1º Secretário) e Santo Calegari (2º Secretário) | Concede monetariamente a reposição de perdas salariais, aos servidores ativos da câmara municipal de Florestópolis. | Visualizar |