Projetos de Lei | Súmula | Situação | Veto/Ato | Lei |
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PL Nº 15_2022 | Altera a lei municipal N 1.435, de 5 de julho de 2017.(Diárias). | Aprovado | LEI Nº 1651_2022 | |
PL Nº 14_2022 | Dispõe sobre a criação do programa de aproveitamento de medicamentos não consumidos Amenc e dá outras providências. | Aprovado | LEI Nº 1654_2022 | |
PL Nº 13_2022 | Institui a assistência á saúde dos agentes públicos do poder legislativo municipal e dá outras providencias. | Aprovado | LEI Nº 1644_2022 | |
PL Nº 01_2022 LEGIS. ÍNTEGRA | Concede, a título de revisão geral anual, a reposição das perdas salariais aos servidores da câmara municipal de Florestópolis no períodp correspondente ao ipca-e acumulado entre os meses de janeiro a dezembro de 2020. | Aprovado | LEI Nº1610/2022 |
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PL Nº 12 2022 | Dispõe sobre a reserva de vagas a pessoas negras em concursos públicos para o provimento de cargos efetivos e em processos seletivos para a ocupação de empregos públicos estágios no âmbito da administração pública do Município de Florestópolis, estado do Paraná | Aprovado | LEI Nº 1638 2022 | |
PL Nº 11 2022 | Institui o "Dia da marcha para Jesus" no âmbito do município de Florestópolis, estado do Paraná. | Aprovado | LEI Nº 1639 2022 | |
PL Nº 10_2022 | Institui a "Semana Municipal do Idoso", dedicada a ações de prevenção e promoção a qualidade de vida da pessoa idosa e dá outras providências. | Aprovado | LEI Nº 1635 2022 | |
PL Nº 09_2022 ÍNTEGRA | Institui o "Dia do Cac - Caçador, Atirador e Colecionador" no âmbito do município de Florestópolis, estado do Paraná, e dá outras providências". | Aprovado | LEI Nº 1627_2022 | |
PL Nº 06_2022 | Autoriza o poder executivo municipal a prestar auxílio funeral integral ás famílias hipossuficientes residentes no município de Florestópolis e dá outras providencias. | Aprovado | LEI Nº 1653_2022 | |
PL Nº 05_2022 ÍNTEGRA | Institui no âmbito do município de Florestópolis, estado do paraná, o mês maio furta-cor, dedicado ás ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. | Aprovado | LEI Nº 1626_2022 | |
PL Nº 04_2022 LEGIS. ÍNTEGRA | Dispõe sobre a inclusão de categorias e isenções da taxa de inscrição nas corridas de rua, maratonas, meias maratonas e competições congêneres realizadas no município de Florestópolis. | Aprovado | LEI Nº 1621/2022 | |
PL Nº 03_2022 LEGIS. ÍNTEGRA | Corrigindo monetariamente os subsídios membros do poder legislativo do município de Florestópolis, fixados em parcela única pela lei municipal nº 1.410/2016. | Aprovado | LEI Nº1612/2022 | |
PL Nº 02_2022 LEGIS. ÍNTEGRA | Concede, a título de revisão geral anual, a reposição das perdas salariais aos servidores da câmara municipal de Florestópolis no períodp correspondente ao ipca-e acumulado entre os meses de janeiro a dezembro de 2021. | Aprovado | LEI Nº1611/2022 | |
PL COMP. Nº 01_2022 ÍNTEGRA | Dispõe sobre o quadro de servidores da câmara municipal de florestópolis, estado do paraná, consolidada a legislação vigente e dá outras providências. | Aprovado | Lei Comp. Nº36/2022 |