Projetos de Lei do Legislativo
Projetos de Lei do Executivo
N |
Data |
Súmula |
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23
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05/09/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |
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22
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29/08/2017 |
Cria o cargo de provimento efetivo de auditor fiscal municipal do Município de Florestópolis, fixa vencimento e jornada, específicas competências, atribuições, prerrogativas, vedações e dá outras providências. |
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21
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25/08/2017
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Dispõe sobre a implantação do “Programa de Desligamento Voluntário”- PDV dos servidores públicos do município de Florestópolis e dá outras providências.
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20
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03/08/2017
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Altera a redação do artigo 50, da Lei Municipal nº 1.395/2015. |
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19
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03/08/2017
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Altera a Lei Municipal no 1.409/2016 e dá outras providências. |
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18
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14/07/2017
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Dispõe sobre a transformação e inclusão de área específica, localizada na zona rural do Município, em zona de expansão urbana, e dá outras providências. |
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17
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10/07/2017
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Autoriza o Prefeito Municipal a realizar parcelamento de débito das contribuições previdenciárias do município de Florestópolis. |
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16
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26/06/2017
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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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15
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26/06/2017 |
Regulamenta, no âmbito do Município de Florestópolis, o pagamento de precatórios com redução. |
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10
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24/08/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal A contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
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08
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28/04/2017 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Florestópolis para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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07
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04/05/2017 |
Disciplina a concessão de diárias ao Chefe do Poder Executivo, Vice-Prefeito, Diretores, Assessores e demais servidores quando do seu deslocamento da sede do Município e dá outras providências. |
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06
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12/04/2017 |
Disciplina a concessão de diárias ao Chefe do Poder Executivo, Vice-Prefeito, Diretores, Assessores e demais servidores quando do seu deslocamento da sede do Município e dá outras providências. |
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05 |
12/04/2017 |
Promove adequação salarial ao cargo de contador e dá outras providências |
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04 |
27/03/2017 |
Abre Crédito Adicional Especial no vigente orçamento e dá outras providências |
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03
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22/02/2017
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Abre um crédito especial no vigente orçamento, e dá outras providências |
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Anexos |
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Parecer Jurídico |
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Parecer Comissões |
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02
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20/02/2017
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Solicita autorização para celebrar convênio com o Provopar – Programa do Voluntariado Paranaense de Florestópolis e também lhe repassar subvenção. |
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Ofício 01/2017 |
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Anexo I – Minuta |
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Anexo II -Plano de Trabalho |
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Parecer Contadora |
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Parecer Jurídico CMF |
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Parecer Comissões Permanentes CMF |
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01 |
08/02/2017 |
Solicita autorização do município de Florestópolis, a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da região de Astorga – CINDAST |
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Anexo I – Cindast |
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Anexo II – Estatuto Cindast |
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Anexo III – Ata da Assembléia Geral Extraordinária da Cindast |
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Parecer Jurídico CMF |
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Parecer Comissões CMF |
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