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Projetos de Lei 2018

Projetos de Lei do Legislativo

DataAutorSúmula Visualizar
0611/06/2018Sérgio Miranda Rizzo Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de
papel reciclado por parte dos órgãos e entidades
da Administração Pública Municipal.
0505/06/2018Amegilda Neves de AlmeidaDispõe sobre a criação do Parque Municipal de Preservação Ambiental "Água Flor", entre outras providências:
0408/05/2018Sérgio Miranda Rizzo - José Antônio MoraesIsenta as taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos eleitores convocados e nomeados para servirem à justiça eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais, doadores de medula óssea e sangue e dá outras providências.
0315/03/2018Santo CalegariInstitui no Município de Florestópolis, o mês "Janeiro Branco", dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde
mental.
0220/02/2018Mesa Executiva: Sergio Miranda Rizzo (Presidente), José Antonio Moraes (Vice – Presidente), Silvio Jorge de Oliveira (1º Secretário) e Santo Calegari (2º Secretário)Corrige monetariamente os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Florestópolis.
0110/01/2018Mesa Executiva: Sergio Miranda Rizzo (Presidente), José Antonio Moraes (Vice – Presidente), Silvio Jorge de Oliveira (1º Secretário) e Santo Calegari (2º Secretário)Concede monetariamente a reposição de perdas salariais, aos servidores ativos da câmara municipal de Florestópolis.