Projetos de Lei 2017

Projetos de Lei do Legislativo

DataAutorSúmula Visualizar
1127/11/2017Amegilda Neves de AlmeidaDispõe sobre a implantação do Projeto “Adote uma Praça” no município Florestópolis, entre outras providencias.
1027/11/20107Sérgio Miranda Rizzo - PresidenteDispõe sobre alteração da denominação de
Vias Públicas.
0927/11/2017Sérgio Miranda Rizzo - Silvio Jorge de OliveiraRegulamenta as férias e o décimo terceiro subsídio dos Agentes Políticos do Município de Florestópolis e dá outras providências.
0820/11/2017Sérgio Miranda Rizzo - PresidenteProíbe a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestação da IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GÊNERO nos locais Públicos, Privados de acesso ao público e de Entidades de Ensino no Município de Florestópolis.
0728/08/2017Silvio Jorge de OliveiraDispõe sobre a interrupção no fornecimento de água e energia elétrica, por empresas concessionárias que forneçam aos consumidores situados no município de Florestópolis, e dá outras providências.
0625/08/2017Sérgio Miranda Rizzo - PresidenteInstitui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Florestópolis, nos termos do art. 71 da lei federal no 4.320, de 17 de março de 1964.
0518/05/2017Mesa Executiva: Sergio Miranda Rizzo (Presidente), José Antonio Moraes (Vice – Presidente), Silvio Jorge de Oliveira (1º Secretário) e Santo Calegari (2º Secretário)Regulamenta a concessão de diárias e reembolso de despesas com locomoção aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Florestópolis e dá outras providências.
0423/05/2017Sérgio Miranda Rizzo - PresidenteDispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município de Florestópolis e dá outras providências.
0313/03/2017Sérgio Miranda Rizzo - PresidenteDispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do município Florestópolis, no dia de seu aniversário, na forma que menciona, e dá outras providências.
0220/02/2017Mesa Executiva: Sergio Miranda Rizzo (Presidente), José Antonio Moraes (Vice – Presidente), Silvio Jorge de Oliveira (1º Secretário) e Santo Calegari (2º Secretário)Concede monetariamente a reposição de perdas salariais, aos servidores ativos da Câmara Municipal de Florestópolis.
0120/01/2017Sérgio Miranda Rizzo - PresidenteDispõe sobre a criação e o funcionamento do canil municipal; dispõe sobre a esterilização gratuita de caninos como função de saúde pública e institui sua prática como método oficial de controle populacional e de zoonoses, e dá outras providências.

Projetos de Lei do Executivo

N Data Súmula Visualizar
23
 05/09/2017  Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.  
22
 29/08/2017  Cria o cargo de provimento efetivo de auditor fiscal municipal do Município de Florestópolis, fixa vencimento e jornada, específicas competências, atribuições, prerrogativas, vedações e dá outras providências.  
21
25/08/2017
Dispõe sobre a implantação do “Programa de Desligamento Voluntário”- PDV dos servidores públicos do município de Florestópolis e dá outras providências.
 
20
03/08/2017
Altera a redação do artigo 50, da Lei Municipal nº 1.395/2015.  
19
03/08/2017
Altera a Lei Municipal no 1.409/2016 e dá outras providências.
18
14/07/2017
Dispõe sobre a transformação e inclusão de área específica, localizada na zona rural do Município, em zona de expansão urbana, e dá outras providências.
17
10/07/2017
Autoriza o Prefeito Municipal a realizar parcelamento de débito das contribuições previdenciárias do município de Florestópolis.  
16
26/06/2017
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
15
 26/06/2017  Regulamenta, no âmbito do Município de Florestópolis, o pagamento de precatórios com redução.  
10
 24/08/2017  Autoriza o Poder Executivo Municipal A contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.  
08
 28/04/2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Florestópolis para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.   
07
 04/05/2017 Disciplina a concessão de diárias ao Chefe do Poder Executivo, Vice-Prefeito, Diretores, Assessores e demais servidores quando do seu deslocamento da sede do Município e dá outras providências.  
06
12/04/2017 Disciplina a concessão de diárias ao Chefe do Poder Executivo, Vice-Prefeito, Diretores, Assessores e demais servidores quando do seu deslocamento da sede do Município e dá outras providências.  
05 12/04/2017 Promove adequação salarial ao cargo de contador e dá outras providências  
04 27/03/2017 Abre Crédito Adicional Especial no vigente orçamento e dá outras providências  
03



22/02/2017



 Abre um crédito especial no vigente orçamento, e dá outras providências  
Anexos  
Parecer Jurídico  
Parecer Comissões  
02






20/02/2017






Solicita autorização para celebrar convênio com o Provopar – Programa do Voluntariado Paranaense de Florestópolis e também lhe repassar subvenção.  
Ofício 01/2017  
Anexo I – Minuta  
Anexo II -Plano de Trabalho  
Parecer Contadora  
Parecer Jurídico CMF  
Parecer Comissões Permanentes CMF  
01 08/02/2017 Solicita autorização do município de Florestópolis, a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da região de Astorga – CINDAST  
Anexo I – Cindast  
Anexo II – Estatuto Cindast  
Anexo III – Ata da Assembléia Geral Extraordinária da Cindast  
Parecer Jurídico CMF  
Parecer Comissões CMF  

 

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