Indicações 2021

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10001/06/2021Cesar da Cruz RodriguesINDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que apresente projeto de lei dispondo sobre a
instalação de sistema de energia solar para iluminação em prédios públicos, bem como em
construções de moradia popular (COHAB/COHAPAR).
9901/06/2021Adriana Passoni GoulartINDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que tome providências no sentido de
tornar acessível às pessoas com deficiência as dependências do prédio da
Prefeitura, onde também se encontra situada esta Câmara Municipal.
9801/06/2021Valmir Cláudio RodriguesINDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que determine ao setor competente desta
municipalidade a realização de estudos de viabilidade, para que seja feito a construção de
um redutor de velocidade (quebra-molas) próximo a Capela Nossa Senhora das Graças,
entre as Ruas Ubatuba e Avaré.
9701/06/2021Valmir Cláudio RodriguesINDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que determine ao setor competente desta
municipalidade a realização de estudos e dentro das normas legais, ver as possibilidades
de liberação de Ultrassom Morfológica para todas as gestantes de nosso município
durante os três trimestres de gestação.
9625/05/2021Denys Teixeira SaulINDICA, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que
determine ao setor competente desta municipalidade que busque junto ao Governo do
Estado, recursos do programa Paraná Mais Cidades, para aquisição de uma ambulância
de Suporte Básico, com a finalidade de atender a demanda do Hospital Municipal Santa
Branca e um veículo do tipo Van para o transporte de pacientes.
9525/05/2021Cesar da Cruz RodriguesINDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município
de Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que providencie a estruturação do
sistema híbrido de ensino das escolas públicas municipais, mediante a
aquisição de equipamentos computação, máquinas de xerox e a
potencialização do sinal de wi-fi.
9425/05/2021Valmir Cláudio RodriguesINDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que determine ao setor competente desta
municipalidade a realização de estudos e dentro das normas legais, ver as possibilidades
de realizar a vacinação de todos os Conselheiros Tutelares e de todos os Servidores que
trabalham no setor.
9325/05/2021Marinho Novais Luz NetoINDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município
de Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que verifique a possibilidade de
adquirir um drone para ser utilizado pela equipe dos agentes de endemias
nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da
dengue, zika, chikungunya e febre amarela urbana.
9225/05/2021Denys Teixeira SaulINDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que determine ao setor competente a
instalação de cortinas na sala de vacinas e na sala de curativos da Unidade Básica
de Saúde Rafaela Jorge de Oliveira, bem como no consultório pediátrico da
Unidade Básica de Saúde Milton Bento, situadas em nosso Município.
9125/05/2021Denys Teixeira SaulINDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que tome providências no sentido de viabilizar
a realização de leilão para a venda dos veículos inservíveis atualmente
pertencentes ao patrimônio do município.
9025/05/2021Denys Teixeira SaulINDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que determine ao setor competente a
viabilização da revitalização do cemitério municipal.
8918/05/2021Marinho Novais Luz NetoINDICA, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que
determine ao setor competente da municipalidade a realização de estudos e ver as
possibilidades de que seja destinado recursos, para a aquisição de novos colchões
hospitalares para o Hospital Municipal Santa Branca.
8818/05/2021Silvio Jorge de OliveiraINDICA, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que
determine ao setor competente da municipalidade a realização de estudos de viabilidade,
objetivando a reforma, manutenção e/ou substituição das lixeiras públicas localizadas na
área central e na Praça José Ribeiro Rosa, devido o estado precário das mesmas por
tempo de uso. Destaca-se que tal medida é de extrema importância, tendo em vista que
os usuários que por ali transitam muitas vezes não tem onde descartar o lixo de maneira
correta, devido a falta ou a precariedade das lixeiras existentes.
8718/05/2021Silvio Jorge de OliveiraINDICA, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que
determine ao setor competente da municipalidade a realização de estudos de viabilidade,
objetivando que busque junto ao governo estadual adesão ao Programa "NOSSA GENTE
PARANÁ". Destaca-se que tal programa do Governo do Paraná, por meio da Secretaria da
Justiça, Família e Trabalho e da Cohapar, tem o objetivo de melhorar as condições de vida
da população paranaense, proporcionando o direito à moradia digna para mais de 1.454
famílias que se encontram em vulnerabilidade social. No momento já estão sendo
construídas 970 unidades habitacionais e mais 484 novas moradias já foram contratadas
pelo programa, em um investimento que supera R$ 104 milhões de reais, com este
programa os beneficiários pagarão prestações aproximadamente de R$ 80,00 (oitenta
reais), o financiamento será de 10 anos e os valores pagos pelos proprietários
representam apenas 10% do custo do imóvel.
8618/05/2021Silvio Jorge de OliveiraINDICA, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que
determine ao setor competente da municipalidade a realização de estudos de viabilidade,
objetivando que busque junto ao governo estadual adesão ao Programa estadual de
habitação "CASA FÁCIL PARANÁ". Destaca-se que tal programa atende as famílias com
renda até 03 (três) salários mínimos, mas que muitas vezes não têm poder aquisitivo para
arcar com o chamado valor de entrada para aquisição da casa própria, com esse
programa o governo do estado vai bancar até o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),
para a entrada do imóvel e o restante através de financiamento junto a Caixa Econômica
Federal.
8518/05/2021Valmir Cláudio RodriguesINDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que determine ao setor competente desta
municipalidade a realização de estudos e ver dentro das normas legais, as possibilidades
de disponibilizar transporte para as pessoas que trabalham fora do município.
8418/05/2021Valmir Cláudio RodriguesINDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que determine ao setor competente desta
municipalidade que verifique a possibilidade, de fornecer periodicamente aos funcionários
públicos do barracão EPIs adequados bem como (luvas, botinas, óculos e uniformes).
8318/05/2021Denys Teixeira SaulINDICA, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que
determine ao setor competente desta municipalidade a realização de estudos com o
intuito de viabilizar, a realização de convênio com laboratório para que seja feito testes
de detecção de Covid-19, objetivando mais agilidade nos resultados, visto que os testes
feitos pelo estado podem levar até 10 dias para sair o resultado e tempo é o que não
temos com essa doença.
8218/05/2021Denys Teixeira SaulINDICA, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que
determine ao setor competente desta municipalidade que busque junto a Secretária
Estadual de Saúde, a liberação de recursos financeiros por intermédio do Programa
Paraná Mais Cidades, para aquisição de aparelhos hospitalares, com foco no
atendimento de urgência e emergência. Vale ressaltar que no ano de 2020 a Secretaria
da Saúde formalizou repasse de R$ 13,6 milhões para dez municípios. O repasse foi
autorizado pelo secretário Beto preto e se destina a obras e aquisição de equipamentos.
8118/05/2021Denys Teixeira SaulINDICA, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que
determine ao setor competente desta municipalidade que busque junto ao Governo do
Estado, recursos do Programa Estradas da Integração, afim de se fazer calçamento com
pedras irregulares em estradas rurais que ligam a comunidade do Assentamento
Florestan Fernandes e do Banco da Terra ao nosso município, ou ainda, em trecho que
seja de importante circulação para tais comunidades.
8018/05/2021Marinho Novais Luz NetoINDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município
de Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que verifique a possibilidade de
adquirir ventiladores para as salas de aula do Centro de Atendimento
Integrado ao Adolescente e à Criança – CAIAC Zilda Arns, bem como
banquinhos para o refeitório e cadeiras e mesas para a Secretaria
Administrativa do local.
7918/05/2021Cesar da Cruz RodriguesINDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município
de Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que providencie a construção do
muro do Cemitério Municipal.
7818/05/2021Cesar da Cruz RodriguesINDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município
de Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que verifique a possibilidade de
vacinação imediata contra a COVID-19 dos trabalhadores que atuam no
comércio de nossa cidade.
7711/05/2021Ayrton CapassiINDICA, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que determine
ao setor competente desta municipalidade, a realização de estudos no sentido de que seja feito
a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) nas vias públicas conforme especifica:
• Rua Manoel Tudela na confluência com a Rua Olívio Rodrigues; e
• Rua Nelsino Ravagnani próximo ao endereço nº 428.
7611/05/2021Ayrton CapassiINDICA, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que determine
ao setor competente desta municipalidade, a realização de estudos no sentido de que seja feito
a reconstrução do redutor de velocidade (quebra-mola), localizado na Rua Nelsino Ravagnani
esquina com a Rua Vereador Aparecido da Rocha, visto que o mesmo foi feito muito baixo e
desta forma não está tendo a devida efetividade que é a redução de velocidade dos veículos
que transitam naquele local.
7511/05/2021Cesar da Cruz RodriguesINDICA,ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que determine ao setor competente desta
municipalidade, a realização de estudos e ver as possibilidades de disponibilizar
um veículo de apoio para que na madrugada possa apanhar os pacientes em pelo
menos 04 (quatro) pontos de referência conforme era feito, pois isso facilitaria o
acesso desses usuários até o ponto de embarque no ônibus da saúde, que faz o
transporte dos pacientes até a cidade de Londrina e região, para a realização de
consultas, exames e demais tratamentos de saúde.
7411/05/2021Adriana Passoni GoulartINDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que proceda o reajuste do valor do
“adiantamento por refeição” constante das Tabelas do Anexos 1 da Lei nº
1.513/2019, na forma determinada pelo artigo 3º da mesma Lei.
7311/05/2021Adriana Passoni GoulartINDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município
de Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, proceda o reajuste estude a
possibilidade de aumentar para 40% (quarenta por cento) o percentual do
adicional de insalubridade de todos os servidores municipais lotados na
Secretaria Municipal da Saúde, bem como estender o respectivo incremento a
todos os servidores que desempenham sua jornada de trabalho diretamente
relacionada ao referido setor.
7204/05/2021Ayrton CapassiINDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que verifique a possibilidade de promover em
nosso Município a realização dos cursos obrigatórios de especialização e
atualização para condutores de transporte, fornecidos pela Escola de Motoristas
Profissionais do SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte).
7104/05/2021Marinho Novais Luz NetoINDICA, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que
determine ao setor competente da municipalidade a realização de estudos e ver as
possibilidades legais, de conceder de forma gratuita exames toxicológicos para os
servidores lotados no cargo de motorista, tendo em vista que tais exames são
obrigatórios a sua realização a cada dois anos e seis meses.
7004/05/2021Denys Teixeira SaulINDICA, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que
determine ao setor competente desta municipalidade a realização de estudos de
viabilidade, para a instalação de poste com luminária na Rua Amador Bueno, haja vista
que esse pedido é uma reivindicação dos moradores daquela localidade, que por sinal
contribuem com a taxa de iluminação e não são atendidos por este serviço. Vale
destacar que a iluminação pública essencial à qualidade de vida das pessoas,
permitindo aos habitantes desfrutar, plenamente e com maior segurança, dos espaços
públicos nos períodos noturnos.
6904/05/2021Denys Teixeira SaulINDICA, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que determine
ao setor competente desta municipalidade a realização de estudos no sentido de viabilizar, a
irrigação com caminhão pipa de canteiros centrais, rotatórias, praças, áreas de laser, enfim, em
todos os gramados e jardins dos espaços públicos da nossa cidade.
6804/05/2021Denys Teixeira SaulINDICA, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que determine
ao setor competente desta municipalidade a realização de estudos no sentido de viabilizar, a
construção de redutores de velocidade (quebra-mola), nas vias públicas conforme especifica:
• Rua Amador Bueno na confluência com a Avenida 14 de novembro – Vila: Santa
Rita;
• Rua Interventor Manoel Ribas na confluência com a Rua José Truffa – Bairro:
Itaipu II;
• Rua João Batista de Almeida na confluência com a Rua Vereador Aparecido
Rocha – Conjunto Vale Feliz;
• Rua Vereador Mariano Gomes na confluência com a Rua Venezuela - Conjunto
José Carnelossi; e
• Rua Manoel Tudela na confluência com a Rua Ubatuba próximo a Auto escola Di
Verona.
6727/04/2021Cesar da Cruz RodriguesINDICA,ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que determine ao setor competente desta
municipalidade, a realização de estudos no sentido de que seja providenciada a
construção de redutor de velocidade (quebra-mola), na Rua Divina de Oliveira na
confluência com a Rua dos Reis (Centro).
6627/04/2021Ayrton CapassiINDICA, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA,
que proceda estudos junto ao setor competente da municipalidade, que busque
em parceria com o SENAI a realização de cursos profissionalizantes de diversas
áreas, como tecnologia, indústria, administração, dentre outras que se
consideram importantes no mercado de trabalho.
6527/04/2021Silvio Jorge de OliveiraINDICA, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que
determine ao setor competente da municipalidade a realização de estudos de viabilidade,
objetivando que busque junto ao governo federal ou estadual a liberação de recursos,
destinados a aquisição de tratores e implementos agrícolas em benefício dos pequenos
produtores rurais do nosso município.
6427/04/2021Silvio Jorge de OliveiraINDICA, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que
determine ao setor competente da municipalidade a realização de estudos de viabilidade,
objetivando que busque junto ao governo do estado a liberação de recursos a fundo
perdido, destinados a construção de um Portal de entrada da cidade entre Florestópolis e
Porecatu, tendo em vista que este adereço traz sempre uma mensagem de boas-vindas e
isto, com certeza, deixa a cidade mais bonita e encanta toda a nossa comunidade e os
visitantes.
6327/04/2021Silvio Jorge de OliveiraINDICA, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que
determine ao setor competente da municipalidade, que busque junto ao governo do
estado a liberação de recursos a fundo perdido, destinados a construção de uma área de
laser no terreno ocioso localizado no Conjunto Habitacional Zilda Arns, com praça, lago
artificial, espaço para praça de alimentação, instalação de parque infantil playground e
uma academia ao ar livre.
6220/04/2021Silvio Jorge de OliveiraINDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que, mediante a autorização da Mitra
responsável e com o apoio dos Poderes Legislativo e Executivo, bem como da
comunidade local, averigue a possibilidade de reformar, adaptar e remodelar o
prédio que será eventualmente desocupado pelo Centro Municipal de Educação
Infantil (CMEI) Paula Di Rosa, com vistas a instalar no imóvel uma Casa de
Apoio à idosos e pessoas acamadas.
6120/042021Silvio Jorge de OliveiraINDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, a construção de um Centro Municipal de
Educação Infantil – CMEI, com vistas a alojar o CMEI Paula Di Rosa, que
atualmente encontra-se instalado em prédio do qual o Município é locatário.
6020/04/2021Silvio Jorge de OliveiraINDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que verifique a possibilidade de fornecer
aparelho glicosímetro e tiras para aferição de glicemia a todos os munícipes
portadores de diabetes mellitus do tipo 2 (DMC2), que necessitarem fazer uso
deste procedimento por recomendação clínica.
5920/04/2021Edson Martins de CarvalhoINDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que proceda estudos junto ao setor de obras
do município e ver as possibilidades de viabilizar recursos destinados a construção
de redutores de velocidade (quebra-molas), na marginal da Rua Ezequias Braz da
Silva entre a Rua Venezuela e a Rua Das Acácias, haja visto que são muitas
reclamações dos moradores locais de que veículos saem da PR-170, para fazer
ultrapassagens a caminhões que trafegam em baixa velocidade pela BR no
perímetro urbano, pondo em risco a vida de pessoas, portanto o atendimento a
esta solicitação se faz necessário e com extrema urgência, antes que ocorra
acidentes graves no local.
5820/04/2021Marinho Novais Luz NetoINDICA, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que
determine ao setor competente da municipalidade a realização de estudos no sentido
de viabilizar, a pintura retrorreflexiva e colocação de faixas refletivas nas caçambas de
coleta de entulhos, de modo a permitir sua rápida visualização a pelo menos 30 (trinta)
metros de distância. pois isso é uma medida fundamental para evitar acidentes
principalmente no período noturno em locais de pouca visibilidade.
5720/04/2021Marinho Novais Luz NetoINDICA, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que
determine ao setor competente desta municipalidade que proceda estudos de
viabilidade, para a construção de um muro para fazer a divisão entre o CAIAC e a área
de lazer (pólo esportivo), e ainda, que estude a possibilidade de providenciar a
instalação de câmeras de segurança no interior e nas imediações do referido local, com
o intuito de dificultar a ação de mal feitores e propor mais segurança para os usuárias
que frequentam o local.
5620/04/2021Denys Teixeira SaulINDICA, ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Florestópolis, senhor
ONÍCIO DE SOUZA, que determine ao setor competente desta municipalidade que
proceda estudos de viabilidade, com a finalidade de executar reformas geral no Terminal
Rodoviário, principalmente, que seja feita a adaptação de um banheiro masculino e um
feminino para se adequar à Lei nº 10.098/2000, com vistas a proporcionar a
acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
5520/04/2021Adriana Passoni GoulartINDICA, ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Florestópolis senhor
ONÍCIO DE SOUZA, que determine ao setor competente desta municipalidade que proceda
estudos e ver as possibilidades de viabilizar, a realização de reparos devidos na passarela
principal de acesso ao Cemitério Municipal, onde a mesma se encontra com obstáculos para
a locomoção de cadeirantes e sem a sinalização obrigatória para deficientes visuais. Sugerese
ainda a disponibilidade de uma cadeira de rodas para permanecer nas dependências do
cemitério, caso haja necessidade de alguém com dificuldade de se locomover e que
necessite desse auxílio.
5420/04/2021Cesar da Cruz RodriguesINDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Florestópolis,
ONÍCIO DE SOUZA, que determine ao setor competente a realização de estudos
técnicos de viabilidade, para instalação de sistema de energia solar (fotovoltaico) para
uso nos prédios públicos, com o objetivo de aproveitar a energia solar como uma forma
de economia de recursos.
5313/04/2021Valmir Cláudio RodriguesINDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que determine ao setor competente desta
municipalidade que verifique a possibilidade, de fornecer a população sacos plástico
tamanho grande de cor específica (verde) para reciclagem, devidamente identificado com
a palavra e o símbolo de RECICLAGEM.
5213/04/2021Valmir Cláudio Rodrigues e Denys Teixeira SaulINDICAM, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que determine ao setor competente desta
municipalidade, a realização de estudos de viabilidade, objetivando buscar
recursos destinados a aquisição de um parque infantil (playground), para que
seja instalado na Praça José Ribeiro Rosa, no centro da cidade, pois seria essa
uma forma de "Dar o devido direito de nossas crianças crescerem como criança".
5113/04/2021Silvio Jorge de OliveiraINDICA, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que
determine ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos para viabilizar
a contratação de médico Oftalmologista para atender pelo menos uma vez por semana
nas Unidades Básicas de Saúde de nosso município.
5013/04/2021Silvio Jorge de OliveiraINDICA, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que
determine ao setor competente da municipalidade a realização de estudos no sentido
viabilizar recursos financeiros, destinados para a aquisição de terreno para
implantação de novo Parque Industrial no município.
4913/04/2021Silvio Jorge de OliveiraINDICA, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que
determine ao setor competente da municipalidade a realização de estudos no sentido
viabilizar recursos financeiros, destinados a realização de manutenção e se necessário a
troca de peças de aparelhos de atividades físicas das academias ao ar livre instaladas em
nossa cidade.
4813/04/2021Ayrton CapassiINDICA, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que
proceda estudos junto ao setor competente da municipalidade e ver as possibilidades
de criar uma nova Lei Municipal, instituindo o Programa de Recuperação Fiscal no
Município de Florestópolis (REFIS – FLORESTÓPOLIS), para regularização de
créditos tributários do Município, isentando de cobrança de juros aos inscritos em
Dívida Ativa nos 05 (cinco) anos anteriores, com prazo para pagamento em cota única
de pelo menos 30 (trinta) dias.
4713/04/2021Marinho Novais Luz NetoINDICA, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que determine
ao setor competente desta municipalidade que proceda estudos de viabilidade, para a
realização de manutenção da sala de Raio-X, bem como manutenção preventiva e corretiva do
aparelho de radiografia (Raio-X) do Hospital Municipal Santa Branca.
4613/04/2021Marinho Novais Luz NetoINDICA, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que determine
ao setor competente desta municipalidade que proceda estudos de viabilidade, para a aquisição
de Kits de uniformes e equipamentos de segurança para os trabalhadores da coleta de lixo,
nossos estimados Garis, bem como para o motorista do caminhão coletor de lixo. Sugere-se
que seja entregue 2 Kits para cada servidor sendo composto por: Calças, camisas com proteção
UV, botas, luvas e chapéus com aba protetora.
4513/04/2021Cesar da Cruz RodriguesINDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município
de Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que tome providências no sentido
de garantir a emissão do CAD Pro (Cadastro de Produtores Rurais –
CAD/PR) e da Nota de Produtor Rural à todas as famílias acampadas em
nosso Município, nos termos da Nota técnica Conjunta nº 01/21, do Centro
de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos
Humanos e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de
Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária(cf. Documento em
anexo).
4406/04/2021Silvio Jorge de OliveiraIndica, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que
determine ao setor competente da municipalidade a realização de estudos no sentido
viabilizar recursos financeiros, destinados a execução da pavimentação asfáltica da
Rua Frei Caneca no Jardim Itaipu II.
4306/04/2021Adriana Passoni GoulartIndica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, considerando as demandas decorrentes
da grave situação de emergência sanitária causada pela pandemia da
COVID-19, que verifique a possibilidade de proceder à contratação de mais
profissionais de enfermagem para compor o quadro de funcionários do
Hospital Municipal Santa Branca, destinando-se uma equipe específica para a
ala de tratamento de pacientes internados com o Novo Coronavírus, bem
como de providenciar a aquisição de um monitor multiparâmetros, de um
cardioversor e de um desfibrilador para a sala de emergência.
4223/03/2021Denys Teixeira SaulIndica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Florestópolis,
ONÍCIO DE SOUZA, que determine ao setor competente desta municipalidade o envio
de expediente a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo,
solicitando a intenção do município de Florestópolis de participar do Programa
Permanente de Esterilização de Cães e Gatos, promovido pela referida Secretaria com
apoio das prefeituras, na busca do controle populacional de cães e gatos e prevenção de
zoonoses.
4105/04/2021Marinho Novais Luz NetoINDICA, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que proceda
estudos junto ao setor competente desta municipalidade e ver as possibilidades por meio legal
de conceder um adicional de insalubridade de (20%), a todos os servidores lotados no setor da
saúde que mantém sua jornada de trabalho diretamente ligada ao enfrentamento à pandemia
do Coronavírus.
4005/04/2021Marinho Novais Luz NetoIndica, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que
considerando a demanda cada vez maior de uso de oxigênio hospitalar para tratamento
dos pacientes, torna-se necessária a imediata intervenção do poder público local no
sentido de proteger e resguardar nossa população, entretanto sugere-se medidas no
sentido de que seja realizado a manutenção na rede de distribuição de oxigênio
hospitalar do Hospital Municipal Santa Branca, para corrigir vazamentos e assim evitar o
desperdício desse insumo essencial para o tratamento de pacientes.
3930/03/2021Cesar da Cruz RodriguesIndica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que, em havendo disponibilidade
orçamentária, verifique a possibilidade de criação de um Programa Municipal de
Renda Básica Emergencial contra crises sanitárias no Município, com vistas a
assegurar um auxílio financeiro mensal aos munícipes locais, dado o grave
contexto de calamidade pública que ora vivenciamos em decorrência da pandemia
da COVID-19.
3830/03/2021Edson Martins de CarvalhoIndica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que providencie a aquisição de barracas
padronizadas de feira a fim de serem disponibilizadas semanalmente aos feirantes locais.
3730/03/2021Valmir Cláudio RodriguesIndica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que verifique a possibilidade de vacinação imediata
contra a COVID-19, dos funcionários públicos municipais que trabalham na coleta de lixo
em nossa cidade.
3630/03/2021Valmir Cláudio RodriguesINDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, considerando o aumentando assustador de casos de
pessoas contaminadas com a COVID-19 em nosso Município, bem como o número óbitos
confirmados em decorrência desse vírus, que verifique a possibilidade de reforçar a
composição das equipes de fiscalização do cumprimento das medidas de distanciamento
social mediante a inclusão de fiscais devidamente trajados com colete e crachá de
identificação.
3530/03/2021Ayrton CapassiIndica, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que
determine ao setor competente desta municipalidade, a colocação de placa ou letreiro
com a identificação do nome do Ginásio de Esportes "ONÍCIO FRANCISCO DE SOUZA",
considerando que foi apagado a identificação que havia no referido local.
3429/03/2021Silvio Jorge de OliveiraIndica, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que determine
ao setor competente da municipalidade estudos de viabilidade, para estruturação do centro
cirúrgico do Hospital Municipal Santa Branca, para a realização de pequenas cirurgias, como
procedimentos de inserção de DIU, vasectomia, axérese de nódulos (retirada de cisto sebáceo),
entre outras.
3329/03/2021Silvio Jorge de OliveiraIndica, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que determine
ao setor competente da municipalidade, para pleitear junto a Secretaria de Estado da Saúde e
ao Ministério da Saúde, a liberação de recursos financeiros destinados a construção de uma
Unidade Básica de Saúde - UBS, no conjunto habitacional Jardim Floresta.
3223/03/2021Cesar da Cruz RodriguesIndica,ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que verifique a possibilidade de instalação de
câmeras de monitoramento no interior e nas imediações do Cemitério Municipal,
posto que recentemente tem havido diversos furtos de objetos de bronze e outros
metais instalados nas sepulturas.
3122/03/2021Marinho Novais Luz NetoIndica, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que
proceda estudos e ver as possibilidades de contratação ou designação de mais um
Agente de Segurança (Vigilante), para atuar no Hospital Municipal Santa Branca no
período noturno, visto que o vigia lotado na função atualmente trabalha em regime de
jornada de 12hX36h, portanto é necessário mais um vigia para suprir o intervalo de
descanso desse servidor, para que o local não fique noite sim noite não sem a presença
de um vigilante.
3022/03/2021Marinho Novais Luz NetoINDICA, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que
proceda estudos e ver as possibilidades de viabilizar a instalação de uma linha de
telefone fixo na clínica de fisioterapia, com vistas em melhorar ou facilitar a
comunicação entre os profissionais e pacientes.
2923/03/2021Denys Teixeira SaulIndica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que verifique a possibilidade de alteração do
Estatuto dos Servidores Municipais, para o fim de conceder-lhes a possibilidade de
redução proporcional da jornada de trabalho e do salário por motivo de doença do
cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta e enteado, ou
dependente que viva às suas expensas e conste do seu assento funcional, mediante
comprovação por junta médica oficial.
2822/03/2021Denys Teixeira SaulIndica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Florestópolis,
ONÍCIO DE SOUZA, que proceda estudos de viabilidade para a contratação de Psicólogo
e Fonoaudiólogo para atender especificamente na área da educação.
2722/03/2021Denys Teixeira SaulIndica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que proceda estudos junto ao setor
competente da municipalidade e ver as possibilidades de viabilizar a colocação de
barreiras em acrílico na recepção do prédio da prefeitura e demais setores que
prestam atendimento ao público com grande fluxo de pessoas.
2615/03/2021Silvio Jorge de OliveiraIndica, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que determine
ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos de viabilidade para a adesão
ao programa do governo federal "BRASIL SORRIDENTE". Haja visto que conforme informações
do Ministério da Saúde a Política Nacional de Saúde Bucal tem modificado a vida de milhões de
brasileiros por meio do acesso a serviços odontológicos de forma gratuita no Sistema Único de
Saúde (SUS). Esses serviços são ofertados em Unidades de Saúde Família (USF)/Postos de
Saúde, Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
e hospitais. Além desses serviços, o Brasil Sorridente conta com Laboratórios Regionais de
Prótese Dentária (LRPD), que colaboram com a confecção laboratorial de próteses dentárias
(dentaduras), servindo de apoio para USF, UOM e CEO.
2515/03/2021Marinho Novais Luz NetoIndica, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que determine
ao setor competente desta municipalidade, a realização com urgência de melhorias da
iluminação interna e nas imediações externas do Cemitério Municipal, a fim de dar condições
do cumprimento dos ofícios pertinentes ao sepultamento em períodos de finais de tarde e
noturnos. Haja visto que estamos passando por uma situação de pandemia do Coronavírus e
infelizmente podem ocorrer situações de emergência em que será necessário o sepultamento
de pessoas em horários não costumeiros.
2415/03/2021Denys Teixeira SaulIndica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que verifique a possibilidade de edição de
decreto municipal para o fim de tornar obrigatório, como medida de enfrentamento
à pandemia da COVID-19, o uso de termômetro digital infravermelho para a
aferição da temperatura corporal dos clientes na entrada de todos os
estabelecimentos comerciais com grande fluxo de pessoas, bem como a
higienização das cestas e dos carrinhos de supermercado antes da utilização pelo
cliente.
2315/03/2021Ayrton CapassiIndica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que verifique a possibilidade de concessão dos
percentuais de trinta e quinze por cento de desconto estabelecidos no artigo 55 da
Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente no corrente exercício financeiro (Lei nº
1.552/2020) para os contribuintes que efetuarem o pagamento do Imposto sobre a
propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU na primeira ena segunda cota
única.
2209/03/2021Cesar da Cruz RodriguesINDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que verifique a possibilidade de adquirir três
aparelhos de higienização nebulizadores (ou atomizadores) com vistas a somar
forças na luta contra o COVID-19.
2109/03/2021Valdete José de SouzaIndica, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que determine
ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos no sentido de viabilizar a
realização de operação tapa-buracos, nas vias públicas mais danificadas e que tendem a piorar
devido ao período de chuvas.
2009/03/2021Adriana Passoni GoulartIndica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município
de Florestópolis, ONÍCIO DE SOUZA, que providencie junto à Secretaria de
Obras a limpeza dos bueiros situados na via pública do Município, pois alguns
encontram-se cheios de lixo reciclável e de outros materiais, fato que contribui
para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, do
zika vírus, da febre amarela e da chikungunya.
1909/03/2021Adriana Passoni GoulartIndica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Florestópolis,
ONÍCIO DE SOUZA, que providencie, na forma do artigo 2º da Lei Municipal nº
1.433/2017, a notificação dos proprietários ou possuidores a qualquer título de terrenos
baldios em nosso Município para que providenciem a roçagem e a limpeza dos mesmos.
1808/03/2021Silvio Jorge de OliveiraIndica, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que determine
ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos técnicos de viabilidade para a
instalação de câmeras de monitoramento/segurança com central de videomonitoramento e
gravação, e que sejam instaladas em pontos estratégicos de nossa cidade.
1708/03/2021Silvio Jorge de OliveiraINDICA, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que determine
ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos para viabilizar a contratação de
médico ginecologista para atender nas Unidades Básicas de Saúde.
1608/03/2021Edson Martins de CarvalhoIndica, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que determine
ao setor competente desta municipalidade, a realização de estudos no sentido de viabilizar a
desinfecção e higienização constante de calçadas e vias públicas, com a utilização de caminhão
bomba e com bombas costais de pulverização, o que resulta em ganho na desinfecção de
portões, muros e outros locais em que o caminhão tanque não consegue desinfectar. Vale
ressaltar a importância de que esse serviço seja executado principalmente nas áreas próximas
aos locais de atendimento ao Covid-19 (Coronavírus) UBS e Hospital.
1508/03/2021Ayrton CapassiIndica, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que determine
ao setor competente desta municipalidade, a realização de estudos no sentido de que seja feito
a correção do salário do profissional de Radiologia, de acordo com o Conselho Nacional de
Técnicos em Radiologia (CONTER).
1408/03/2021Valmir Cláudio RodriguesIndica, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que determine
ao setor competente desta municipalidade, a realização de estudos no sentido de viabilizar
medidas para descentralizar a farmácia de medicação específica, onde é fornecido
medicamentos para pacientes dentro do hospital para uma outra repartição da saúde, e que
estas medicações que vem de Londrina sejam entregues nas residências dos respectivos
pacientes.
1308/03/2021Cesar da Cruz RodriguesIndica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Florestópolis,
ONÍCIO DE SOUZA, que providencie individual ou coletivamente, neste caso através de
adesão ao Consórcio Público da Frente Nacional de Prefeitos – FNP, a aquisição de
vacinas para enfrentamento à pandemia da COVID-19.
1202/03/2021Edson Martins de CarvalhoIndica, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que determine
ao setor competente desta municipalidade, a realização de estudos no sentido de que seja feito
a construção de redutor de velocidade (quebra-mola), na rua das Magnólias na confluência com
a rua das Orquídeas no Bairro Jardim das Flores (Jabur).
1102/03/2021Cesar da Cruz RodriguesIndica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Florestópolis,ONÍCIO DE SOUZA, que se averigue a possibilidade de ser concedida a
correção salarial dos servidores do município de Florestópolis no percentual de 5,45%,
correspondente ao INPC acumulado no ano de 2020.
1002/03/2021Denys Teixeira SaulIndica, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que determine
ao setor competente desta municipalidade, a realização de estudos no sentido de que seja feito
a construção de redutor de velocidade (quebra-mola), na rua Marcelino Pires de Oliveira na
confluência com a rua Roberto Leonardo Mazar, no Conjunto Habitacional Onofre Moreira.
0902/03/2021Valmir Cláudio RodriguesIndica, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que determine
ao setor competente desta municipalidade, a realização de estudos no sentido de viabilizar
melhorias na iluminação pública das vias e da praça do Conjunto Habitacional Vale do
Amanhecer, com a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas mais modernas de LED.
0802/032021Valmir Cláudio RodriguesIndica, ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que determine
ao setor competente desta municipalidade, a realização de estudos no sentido de que seja feito
a construção de redutores de velocidade (quebra-molas), e suas devidas sinalizações em todos
os cruzamentos das vias públicas do Conjunto Habitacional Jardim Floresta II.
0723/02/2021Ayrton Capassi Indica ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que determine ao setor competente desta municipalidade, a realização de estudos no sentido de que seja feito a construção de redutores de velocidade (quebra-molas), na Roa Juscelino Kubitschek no Conjunto Habitacional Zilda Arns.
0623/02/2021Silvio Jorge de OliveiraIndica ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que determine ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos para ver as possibilidades de instalação de BUEIROS INTELIGENTES OU ECOLÓGICOS, que consiste em um cesto coletor com alças laterais de metal produzido em diversas medidas de acordo com cada BUEIRO.
0523/02/2021Silvio Jorge de OliveiraIndica ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que determine ao setor competente desta municipalidade, a realização de estudos para viabilizar a aquisição de pares de tênis para complementar os kits de uniformes escolares que serão distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino, com a inclusão desse item (tênis) os uniformes ficarão completos.
0423/02/2021Edson Martins de Carvalho Indica ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que determine ao setor competente desta municipalidade, a realização de estudos no sentido de que seja feito a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) nas vias públicas conforme especifica:
Rua das Violetas nas imediações da Escola Municipal Vitória Régia - Bairro: Jardim das Flores (Jabur);
Rua dos Cravos na confluência com a Rua das Camélias - Bairro: Jardim das Flores (Jabur);
Rua Menino Bruno Liduíno na confluência com a Rua das Magnólias - Bairro: Flavio Romagnoli; e
Rua Brigadeiro Tobias na confluência com a Avenida 14 de Novembro, nas imediações do Posto de Combustíveis Avenidão no Centro da cidade.
0323/02/2021Denys Teixeira SaulIndica ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que seja feito em caráter de urgência, o estudo para o pagamento do piso nacional que é de 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais) aos ACS - Agentes Comunitários de Saúde e aos ACE - Agentes de Combate às Endemias, tendo em vista que já houve o repasse dos valores por parte do Ministério da Saúde a esta municipalidade. Vale ressaltar, que o referido piso foi estabelecido pelas portarias 3.317 e 3.278.
0218/01/2021Cesar da Cruz RodriguesIndica ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, que proceda estudos junto ao setor da Saúde desta municipalidade, para viabilizar a elaboração de um "Plano Municipal de Vacinação", tendo em vista a aprovação pela ANVISA para uso emergencial das vacinas CORONAVAC e de OXFORD contra a COVID-19.
0110/01/2021Denys Teixeira SaulIndica ao Excelentíssimo prefeito municipal ONÍCIO DE SOUZA, para que através da Secretaria de Saúde, seja realizada a aquisição de uma ESTUFA de secagem para o Laboratório Municipal de Análises Clinicas.