Projetos de Lei do Legislativo
Projetos de Lei do Executivo
| N | Data | Súmula | Visualizar |
| 23 |
05/09/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |  |
| 22 |
29/08/2017 | Cria o cargo de provimento efetivo de auditor fiscal municipal do Município de Florestópolis, fixa vencimento e jornada, específicas competências, atribuições, prerrogativas, vedações e dá outras providências. | |
| 21 |
25/08/2017 |
Dispõe sobre a implantação do “Programa de Desligamento Voluntário”- PDV dos servidores públicos do município de Florestópolis e dá outras providências. |
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| 20 |
03/08/2017 |
Altera a redação do artigo 50, da Lei Municipal nº 1.395/2015. | |
| 19 |
03/08/2017 |
Altera a Lei Municipal no 1.409/2016 e dá outras providências. | |
| 18 |
14/07/2017 |
Dispõe sobre a transformação e inclusão de área específica, localizada na zona rural do Município, em zona de expansão urbana, e dá outras providências. | |
| 17 |
10/07/2017 |
Autoriza o Prefeito Municipal a realizar parcelamento de débito das contribuições previdenciárias do município de Florestópolis. | |
| 16 |
26/06/2017 |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. | |
| 15 |
26/06/2017 | Regulamenta, no âmbito do Município de Florestópolis, o pagamento de precatórios com redução. | |
| 10 |
24/08/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal A contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. | |
| 08 |
28/04/2017 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Florestópolis para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. | |
| 07 |
04/05/2017 | Disciplina a concessão de diárias ao Chefe do Poder Executivo, Vice-Prefeito, Diretores, Assessores e demais servidores quando do seu deslocamento da sede do Município e dá outras providências. | |
| 06 |
12/04/2017 | Disciplina a concessão de diárias ao Chefe do Poder Executivo, Vice-Prefeito, Diretores, Assessores e demais servidores quando do seu deslocamento da sede do Município e dá outras providências. | |
| 05 | 12/04/2017 | Promove adequação salarial ao cargo de contador e dá outras providências | |
| 04 | 27/03/2017 | Abre Crédito Adicional Especial no vigente orçamento e dá outras providências | |
| 03 |
22/02/2017 |
Abre um crédito especial no vigente orçamento, e dá outras providências | |
| Anexos | |
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| Parecer Jurídico | |
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| Parecer Comissões | |
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| 02 |
20/02/2017 |
Solicita autorização para celebrar convênio com o Provopar – Programa do Voluntariado Paranaense de Florestópolis e também lhe repassar subvenção. | |
| Ofício 01/2017 | |
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| Anexo I – Minuta | |
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| Anexo II -Plano de Trabalho | |
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| Parecer Contadora | |
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| Parecer Jurídico CMF | |
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| Parecer Comissões Permanentes CMF | |
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| 01 | 08/02/2017 | Solicita autorização do município de Florestópolis, a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da região de Astorga – CINDAST | |
| Anexo I – Cindast | |
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| Anexo II – Estatuto Cindast | |
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| Anexo III – Ata da Assembléia Geral Extraordinária da Cindast | |
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| Parecer Jurídico CMF | |
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| Parecer Comissões CMF | |